| ATRIBUIÇÕES | DESCRIÇÃO |
| ACÚMULO DE CARGOS | Análise dos Processos de Acúmulo de Cargos/Funções |
| ADJUNÇÃO E DISPOSIÇÃO | Análise de pedidos de adjunções e disposições |
| AJUSTAMENTO FUNCIONAL | Informações sobre assunto e legislaçãoRecebimento de laudo da SCPMSO e encaminhamento as escolas |
| ABANDONO DE CARGO | Informações sobre legislaçõesMontagem e encaminhamento do processo para a Controladoria Geral do Estado |
| AFASTAMENTO CAMPANHA ELEITORAL | Análise do processo e encaminhamento para publicação |
| AFASTAMENTO MANDATO ELETIVO | Análise do processo e encaminhamento para publicação |
| AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA | Análise do processo e encaminhamento para publicação |
| APOSTILAMENTO / TÍTULO DECLARATÓRIO | Informações sobre legislaçõesMontagem e encaminhamento do processo para SEE |
| AUTORIZAÇÃO PARA FREQUENTAR PÓS-GRADUAÇÃO – MESTRADO – DOUTORADO | Análise do processo e encaminhamento para publicação |
| AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO | Orientação e monitoramento da Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos /efetivados ADI), dos servidores em estágio probatório (AED) e dos gestores públicos (ADGP) |
| CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR | Análise do processo e encaminhamento para publicação da nomeação/designação ou exoneração/dispensa do cargo |
| CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA | Análise do processo e encaminhamento para publicação da designação ou dispensa do cargo |
| COLEGIADO ESCOLAR | Cadastro e capacitação dos membros do colegiado das escolas estaduais |
| EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO | Informações sobre legislaçõesMontagem e encaminhamento do processo para SEE |
| FÉRIAS-PRÊMIO | Concessão de férias-prêmio; Gozo de férias-prêmio |
| PORTAL DE VAGAS | Análise e deferimento das vagas para designaçãoDivulgação dos editais de designação |
| LEVANTAMENTO DE VAGAS | Apuração de vagas para movimentação dos servidores |
| LICENÇA PARA TRATAR INTERESSES PARTICULARES (LIP) | Informações sobre legislaçõesMontagem do processo e encaminhamento para secretaria |
| LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA | Concessão que pode ser dada ao servidor detentor de cargo efetivo/efetivado |
| MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL | Protocolo de Designação (ATBs e ASBs) Mudança de lotação e Remoção (Professores) |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO FINANCEIRO | Montagem de processo para apuração de débito financeiro e acerto da situação funcional do servidor |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE | Progressão – Interstício de 2 anosPromoção – Interstício de 5 anos |
| PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR | Divulgação e sensibilização para a participação das escolas públicas no prêmio que tem como principal objetivo favorecer a melhoria contínua do trabalho das escolas por meio da revisão e aprimoramento dos processos de gestão escolar. |
| QUADRO DE PESSOAL | Correção e atualização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS – CAT | Autorização para Lecionar, Dirigir e Secretariar |
| PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL | Curso “on line” sobre a saúde vocal do Professor para fins de capacitação e preparação dos recursos humanos na utilização da voz. |
| SISPATRI | Declaração de Bens e Valores. |
