O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), publicou o Edital nº 04/2026 para o processo seletivo de bolsistas que atuarão no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. A seleção será conduzida pela Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto (SRE) e visa a formação de cadastro reserva para profissionais de nível médio e superior. SEI_GOVMG – 133744867 – Edital 04/2026.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas online entre os dias 26 de fevereiro e 2 de março de 2026, conforme cronograma oficial. O processo seletivo terá caráter eliminatório e classificatório, com análise do formulário de inscrição e da documentação comprobatória apresentada pelos candidatos.

Funções e remuneração

O edital contempla oportunidades para as seguintes funções:

• Professor
• Professor de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas (PEB ACLTA)
• Apoio Acadêmico

Os valores das bolsas variam conforme a função, sendo R$ 50 por hora/aula para professores e R$ 18 por hora para apoio acadêmico. A atuação não gera vínculo empregatício, caracterizando-se como prestação de serviço por pessoa física, com pagamento mediante carga horária efetivamente cumprida.

Locais de atuação

As oportunidades estão vinculadas a cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ofertados em escolas estaduais localizadas nos municípios de Mariana e Acaiaca, incluindo:

• E.E. Dom Benevides
• E.E. Padre Simim
• E.E. Monsenhor Morais

Os cursos contemplados são, entre outros, Assistente de Contabilidade e Cuidador de Idosos, com turmas no período noturno.

Carga horária e vigência

A carga horária semanal máxima varia conforme a função:

• Até 16 horas/aula semanais para professores
• Até 20 horas semanais para apoio acadêmico e PEB ACLTA

O período de concessão da bolsa será de até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade do programa.

Resultados e validade

A lista de inscritos será publicada em 3 de março, o resultado preliminar em 4 de março e o resultado final em 6 de março de 2026, no site oficial da SRE Ouro Preto. O processo seletivo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais um ano.

Mais informações

Os interessados devem acompanhar todas as publicações e orientações diretamente no site da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail institucional informado no edital.

Para acessar o edital completo clique aqui.