Ações DIVAE

ATRIBUIÇÕES

DESCRIÇÃO 

ESCOLA EXTINTA

  • Recolhimento e guarda de arquivo de escolas que encerraram suas atividades pela SRE/SEE ou Secretaria Municipal de Educação

  • Expedição de documentos de alunos de escolas particulares extintas 

ESCRITURAÇÃO ESCOLAR

  • Orientação para o preenchimento de documentação que compõe a vida escolar

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS

  • Orientações diversas sobre a organização e funcionamento das escolas conforme legislação.

PLANEJAMENTO DO  ATENDIMENTO ESCOLAR

  • Orienta a organização das escolas da rede pública para o ano subsequente conforme Cadastro Escolar e diretrizes da SEE

PROCESSO DE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

  • Instrução e acompanhamento de Processos: criação, encerramento e reorganização escolar, etc (Resolução 472/19 e 486/2022)

  • Monitoramento/Controle dos Atos Autorizativos das escolas municipais e particulares

VIDA ESCOLAR

  • Orientação e montagem de processos de regularização de casos de vida escolar

  • Orientação e montagem de processos de Equivalência de Estudos no exterior 

  • Visto Confere – serviço de conferência de autenticidade de históricos escolares e diplomas emitidos pela instituição escolar