A Chamada Pública, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), integra as estratégias do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e pela Qualificação da Educação de Jovens e Adultos é um instrumento utilizado por órgãos governamentais ou instituições de ensino para divulgar oportunidades voltadas a essa modalidade educacional.
O objetivo principal de uma chamada pública nessa modalidade de ensino é engajar jovens, adultos e idosos que não concluíram a educação básica na idade apropriada, promovendo o acesso a programas educacionais que lhes permitam alcançar a escolarização e, muitas vezes, adquirir formação profissional integrada.
Principais finalidades da chamada pública:
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mobilização de estudantes: convidar pessoas fora do sistema escolar a retomarem os estudos, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica; e
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ampliação do acesso: garantir que as vagas disponíveis sejam amplamente divulgadas e preenchidas por quem mais precisa, combatendo a exclusão educacional.
Atenção aos prazos e informações:
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prazo de inscrição: de 21/01/2025 a 05/02/2025;
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prazo alocação de vagas: 06/02/2025 a 07/02/2025;
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site de inscrição: https://cadastroescolar.
educacao.mg.gov.br/index.html;