Serviços de Saúde Ocupacional e Afastamento para Tratamento de Saúde

O formulário de solicitação de afastamento para tratamento de saúde documental foi atualizado no Portal do Servidor.
É necessário realizar login para acessar o serviço.
Servidores com dificuldades de acesso ao portal devem encaminhar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. solicitando regularização.
Servidores do Colégio Tiradentes e da Defensoria Pública que não possuem login devem enviar suas solicitações para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Importante: afastamentos já solicitados anteriormente não devem ser reenviados, pois resultarão em indeferimento por perda de prazo. Servidores que já enviaram solicitações devem apenas aguardar o resultado.
Após o envio da solicitação, não será possível cancelá-la ou alterá-la.
O período de afastamento solicitado será registrado na tela de afastamento do SISAP.

Para cada atestado a ser analisado, é necessário abrir uma solicitação separada.
O somatório de dias deve ser verificado para determinar se a solicitação será documental ou presencial.
Não enviar mais de um atestado na mesma solicitação.
O acompanhamento das solicitações pode ser feito pelo menu Minhas Solicitações no Portal do Servidor.
Somente solicitações realizadas a partir de 19/02/2025 estarão visíveis no portal.
O envio do atestado original pelos correios continua sendo obrigatório, exceto para atestados com assinatura digital.
É fundamental preencher os dados corretamente, pois essas informações ficarão imediatamente disponíveis na tela de afastamentos do SISAP.

A concessão de licença para tratamento de saúde mediante avaliação documental poderá ocorrer nas seguintes situações:
- Até 15 dias dentro do período de um ano.
- Até 15 dias dentro do período de 60 dias, quando não houver unidade pericial na cidade de residência e lotação do servidor.
- Até 60 dias para servidores hospitalizados ou restritos ao leito.
O pedido deve ser feito em até três dias úteis contados da emissão do laudo médico ou do primeiro dia de afastamento.
O médico perito pode solicitar:
- Avaliação pericial presencial.
- Esclarecimentos ao médico ou odontólogo assistente.
- Exames complementares, conforme necessidade clínica.

Laudos fora do padrão podem resultar na perda parcial ou total do direito ao afastamento.
O documento deve ser legível e conter:
1. Diagnóstico.
2. Resultados de exames complementares (se houver).
3. Conduta terapêutica.
4. Prognóstico.
5. Consequências à saúde do servidor.
6. Tempo estimado de repouso.
7. Identificação clara do emissor (assinatura e número de registro profissional).
Cabe ao servidor comprovar a solicitação da avaliação e enviar os documentos exigidos.

Saúde Ocupacional - Solicitação de Serviços

As solicitações devem ser feitas por meio do Portal do Servidor, sendo necessário login.
O acompanhamento pode ser feito no menu Minhas Solicitações, onde também é possível cancelar pedidos.
Servidores do Colégio Tiradentes, Defensoria Pública e outros que não possuem login no portal devem enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O agendamento será realizado via telefone ou e-mail pela equipe responsável.

Ajuste Ergonômico: avaliação do ambiente de trabalho por um fisioterapeuta, considerando posicionamento de materiais, mesa, cadeira e iluminação para otimizar o conforto e a produtividade.
Escola de Postura: programa terapêutico para servidores com dores na coluna ou que desejam preveni-las. Oferece orientações, alongamentos, fortalecimento muscular e exercícios para casa.
Pilates Solo: modalidade que combina equilíbrio entre corpo e mente, reduzindo o sedentarismo e melhorando a qualidade de vida. Os exercícios utilizam o peso do próprio corpo e podem ser realizados em tatames ou colchonetes.

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