Processo licitatório nº 01/2021, modalidade convite para aquisição de Mobiliário e/ou equipamentos com recursos de Emenda Parlamentar.
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MAPA DO SÍTIO ACESSIBILIDADE TRANSPARÊNCIA CONTRASTE: 
OBJETO:
Contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de construção de garagem para abrigar os veículos oficiais pertencentes à frota da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto (devido à indisponibilidade de local para colocar os veículos, os quais estão em local inapropriado) no imóvel utilizado pela da Escola Estadual de Ouro Preto localizado à Rua Simão Lacerda, s/no, Bauxita, Município de Ouro Preto - MG, CEP 35400-000.
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Edital para contratação de empresa para REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DOS ALUNOS E PROFESSORES, INCLUSIVE EXECUÇÃO DE REPAROS E ELIMINAÇÃO DE GOTEIRAS DO TELHADO LOCALIZADO SOBRE ELES, da EE Dom Pedro II, localizada no Largo Orlando Trópia, nº 94, Centro - Ouro Preto - MG, CEP: 35400-000.
EE Desembargador Horácio Andrade
Editais para contratação de empresa para execução de obras de construção, ampliação e reforma da Escola Estadual Dona Reparata Dias de Oliveira localizada no Distrito de Cachoeira do Brumado, Mariana - MG