Dispensa - Processo n° 08/2024

Número do Termo de Compromisso: 1017766/2024

 

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de uniformes para ASBs.   

         

 INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:

*Presencialmente no seguinte endereço: Rua Getúlio Vagas, 148 - Bairro Centro -Itabirito-MG - CEP: 35450-072 – 7 ás 17h.

*Digital pelo link

https://drive.google.com/drive/folders/1BHgCsrLOxIDpQbUFDM7UAau1NlyF8_ht?usp=sharing

 

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 

até o dia 23/12/2024  - 10h.

 Local: Rua Getúlio Vargas, 148 - Centro - Itabirito - MG – CEP: 35450-072

 Ou pelo e-mail : escola.106143.financeiro@educacao.mg.gov.br (nesta mesma data e horário)

         

OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.

Inexigibilidade :  Processo nº 02-2024

 Número do Termo de Compromisso : 1017766-2024

 

Especificação do objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Injetora Dosadora de tinta em pincéis marcadores para quadro branco, modelo “self service”, incluindo fornecimento de tinta, pincéis recarregáveis, ponta para pincéis e eventual manutenção.

 

Fornecedor: Allcanci Tecnologia e Desenvolvimento Ltda, CNPJ : 37.836.413/0001-10, com sede na Rua Dom Afonso Henriques nº 713, Bairro Jardim Alterosa - Betim/MG, CEP: 32670-712

 

Justificativa da contratação por inexigibilidade: Os produtos a serem fornecidos se enquadram nas  hipóteses do Inciso I – Artigo 74 da Lei 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de produtos exclusivos, com depósito de patente junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial ( Processo : BR 10 2024 016239 0), não havendo no mercado produto similar, inviabilizando assim a competição. Além disso a empresa a ser contratada é a fornecedora exclusiva dos produtos.

 

 Condições da contratação :  Contrato com validade de 12  ( doze ) meses a partir da assinatura deste instrumento podendo ser renovado.

Pagamento em parcela única prevista para março/25, após início da prestação do serviço.

 

Acesso ao Processo: https://drive.google.com/drive/folders/1qrT2pyu78EGF-rQgqyceYW9rep5FRmCv?usp=sharing

 

Dispensa – Processo nº 02/2024
Número do Termo de Compromisso TC: 1033693/2024

Especificação do Objeto: Prestação de serviço de fretamento de veículo (ida e volta) de Ouro Preto para a Cidade Administrativa em Belo Horizonte.

Informações de condição de contratação disponível em:
*Presencialmente no seguinte endereço: Rua Simão Lacerda, s/nº Bauxita- Ouro Preto/MG
*Digital pelo link: https://drive.google.com/drive/folders/1zklOks-XucHkXahcfs0Nyv7j80q1blj0

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: até 18/12/2024 às 15 HORAS
LOCAL: Escola Estadual de Ouro Preto
Ou PELO E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos
pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.

 

 

Dispensa – Processo nº 004/2024

Número do Termo de Compromisso: 1019466 / 2024

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: 

Contratação de prestação de serviços contábeis para atender às demandas anuais da Caixa Escolar Escola Estadual de Ensino Médio do Bairro de Cabanas em 2025.

INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:

*Presencialmente no seguinte endereço: Rua Diamantina, nº 751, Bairro Cabanas, Mariana-MG, CEP: 35426-321.

*Digital pelo link (indicar o link do drive):

https://drive.google.com/drive/folders/1ShIIDpuw7DrhMrTRMShq-jG467_YMBw5?usp=sharing

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ O DIA 19/12/2024 às 17:00

LOCAL: Rua Diamantina, nº 751, Bairro Cabanas, Mariana-MG, CEP: 35426-321

Ou PELO E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br

OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.

Dispensa – Processo nº 04/ 2024

Número do Termo de Compromisso: 1025977/2024

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Limpeza e Manutenção de 08 caixas d’água
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:

*Presencialmente no seguinte endereço: Rua Desidério de Matos, s/n, Alto da Cruz, Ouro Preto-MG

*Digital pelo link: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1QTnyqOg2vd_dy0LSv9M0YJrcdh5uPWm-

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DOCUMENTOS: ATÉ 18/12/2024 às 13h

LOCAL: E.E. Desembargador Horácio Andrade, Rua Desidério de Matos, s/n, Alto da Cruz – Ouro Preto/MG.

Ou PELO E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br

OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.

Inexigibilidade – Processo nº 02/2024
Número do Termo de Compromisso 1019466/2024


ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de Injetora Dosadora de Tinta em Pincéis Marcadores para quadro branco, modelo “self service”, incluindo fornecimento de tinta, pincéis recarregáveis, ponta para pincéis, e eventual manutenção.

Fornecedor: Allcanci Tecnologia e Desenvolvimento LTDA., CNPJ: 37.836.413/0001-10, com sede na Rua Dom Afonso Henriques, n° 713, Bairro Jardim Alterosa, Betim/MG, CEP: 32670-712.
 
Justificativa da contratação por inexigibilidade: Os produtos a serem fornecidos se enquadram nas hipóteses do inciso I, do art. 74 da Lei 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de produtos exclusivos, com depósito de patente junto ao INPI- Instituto Nacional de Propriedade Industrial (processo: BR 10 2024 016239 0), não havendo no mercado produto similar, inviabilizando assim a competição. Além disso, a empresa a ser contratada é a fornecedora exclusiva dos produtos.

Condições da contratação:

- Prazo de vigência da contratação: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado.
- Estimativa de preço: R$ 7.192,00 (sete mil, cento e noventa e dois reais)

Acesso ao processo :
 

 

 

Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto

Rua Conde de Bobadela, nº 170 - Bairro Centro

Ouro Preto - MG

CEP: 35.400-000

Telefone: (31) 3559-3850