INSTRUÇÃO NORMATIVA SA/SEE No 01/2024

 

UNIDADE DE ENSINO: Escola Estadual Coronel Nicolau Sampaio

ENDEREÇO: Rua Padre Arlindo Vieira, 209- Centro – Diogo de Vasconcelos- CEP 35437-000 EMAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CAIXA ESCOLAR SÃO DOMINGOS

PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADO No 01/2025 NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO n º 1047137/2024

 PROCESSO DE ABERTURA DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA:

 Comunico aos interessados, Comunidade e Colegiado Escolar a formalização do Processo de Aquisição Simplificado no 01/2025, para aquisição dos kits escolares 2025, os interessados em participar do processo contactar a Unidade de Ensino para obter o Anexo com a relação dos itens que irão compor os kits Escolares, desde que se enquadre nos critérios previstos no artigo 9º da Instrução Normativa SA/SEE

No 01/2024.

 Segue link para acessar a Instrução Normativa: https://drive.google.com/file/d/16ypWci2JAxamDWH1eLjdx45c0ixYFmrw/view? usp=sharing

 Data final para o interessado enviar as propostas: 24/01/2025 até às 13:00h.

 

Dispensa – Processo nº 001 /2025

Número do Termo de Compromisso: 1041403/2024

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Recarga de botijão Gás capacidades 13 kg e 45 kg .

INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:

*Presencialmente no seguinte endereço:  Rua Grande, s/n – Distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto - MG, 35411-000. 

*Digital pelo link (indicar o link do drive): https://drive.google.com/drive/u/1/folders/12mgISPBseYliwJBnWqywoUJv2egKeLd5

 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ  27/01/2024 às 10:00

LOCAL: Rua Grande, s/n – Distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto - MG, 35411-000

Ou PELO E-MAIL: financeiroescolaantoniopereira@gmail.com

OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.

Dispensa – Processo nº 01/ 2025

Número do Termo de Compromisso 1041393/2025
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE/INTERNET + TELEFONIA FIXO.

INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
*Presencialmente no seguinte endereço: Praça Magalhães Pinto, nº08, Furquim – Mariana/MG.
*Digital pelo link (indicar o link do drive): https://drive.google.com/drive/folders/1KthlhZ27rtJGyINSeUiMCmnPdIRD9EG0?usp=sharing

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 24/01/2025 ÀS 10 HORAS
LOCAL: Praça Magalhães Pinto, nº08, Furquim – Mariana/MG
Ou PELO E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.

Dispensa - Processo n° 01/2025

Número do Termo de Compromisso: 1017766/2024

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:   Prestação de serviços de contabilidade para atender às demandas anuais da Caixa Escolar Olímpia Mourão Malheiros tais como : RAIS,DCTF, ECF Fiscal, Esocial, GFIPs,DIRF, registro de situação fiscal, CNDs, registros de atas, regulamentos e estatutos em cartório, regularização de situação fiscal e demais serviços contábeis e fiscais que uma entidade necessita para estar em dias com suas obrigações fiscais e tributárias.

 INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:

*Presencialmente no seguinte endereço: Rua Getúlio Vagas, 148 - Bairro Centro -Itabirito-MG - CEP: 35450-072 – 7 ás 17h.

  1. *Digital pelo link

https://drive.google.com/drive/folders/17PoSNfRwtdNYnQaf4ybJAApqx5aIKG7j?usp=sharing

 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:

 Rua Getúlio Vargas, 148 - Centro - Itabirito - MG – CEP: 35450-072, até o dia 17/01/25  - 10h.

Ou pelo e-mail : escola.106143.financeiro@educacao.mg.gov.br (nesta mesma data e horário)   

OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.

Dispensa – Processo nº 04/2024

Número do Termo de Compromisso 1033680/2024

 

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de Acervo Literário (216 unidades diversificados)        

 

INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:

*Presencialmente no seguinte endereço: R. Capitão Serafim, 43  - Bairro Santa Efigênia - Itabirito - MG,

CEP: 35455-054

*Digital pelo link:

       https://drive.google.com/drive/folders/1rpuk5hVeq_tsyRVgsAHUfy3eVx0lfNo8

                                                                                                            

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:

 ATÉ  15 / 12 / 2024 ÀS 12 HORAS

LOCAL: R. Capitão Serafim, 43 - Bairro Santa Efigênia, Itabirito - MG, CEP: 35455-054

Ou PELO E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

CAIXA ESCOLAR Dr. GOMES FREIRE
Inexigibilidade – PROCESSO nº 02/2024
Número do Termo de Compromisso: 1017772/2024
Especificação do Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Injetora Dosadora de Tinta em Pincéis Marcadores para quadro branco, modelo “selfservice”, incluindo fornecimento de tinta, pincéis recarregáveis, ponta para pincéis e eventual manutenção.

Fornecedor: ALLCANCI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ: 37.836.413/0001-10
Justificativa da Contratação Por Inexigibilidade:
A Escola Estadual Doutor Gomes Freire possui a necessidade contínua de aquisição de pincéis para quadro branco e recarga de tinta correspondente, para utilização nas atividades diárias de ensino.
A solução apresentada pela empresa Allcanci Tecnologia e Desenvolvimento LTDA. envolve dois produtos inovadores: “INJETORA DOSADORA DE TINTA EM PINCÉIS MARCADORES E SEU PINCEL MARCADOR”, cuja patente de invenção, depositada em 08 de agosto de 2024, encontra-se em trâmite perante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial –INPI, sob o número de processo: BR 10 2024016239 0;
Consta no pedido de patente a seguinte descrição: “A presente patente de invenção descreve uma injetora de tinta com dosador para pincéis marcadores, com tintas apagáveis ou não, composto por uma
válvula com duplo bloqueio, com retenção por esfera, gerando uma barreira de vedação que garante a estanqueidade do pincel antes, durante e após a realização da recarga. O pincel foi desenvolvido de modo a garantir a recarga automática e limpa, sem a necessidade de desmontá-lo. ”

Condições da Contratação: O contrato terá vigência de 12 (Doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.
Preço Estimado: R$ 4.396,00

 

 

Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto

Rua Conde de Bobadela, nº 170 - Bairro Centro

Ouro Preto - MG

CEP: 35.400-000

Telefone: (31) 3559-3850